A "festa" da democracia

Em ano eleitoral diversas questões vêm à tona. Uma delas, e que levanto aqui, se refere a obrigatoriedade do voto.

Durante muitos anos os governantes no Brasil foram escolhidos sem a participação do povo. Primeiramente com Getúlio Vargas (1937-1945) e depois com os militares (1964-1985).

O mais curioso nestes dois momentos de nossa história é que os golpistas contavam sempre com um amplo apoio da população, população esta que viria a ter seus direitos políticos cerceado.

Em 1988, após o processo de redemocratização, foi promulgada a "constituição cidadã", que trouxe, dentre outras, uma questão muito peculiar.

“Art. 14. § 1.° O alistamento eleitoral e o voto são: ...

I - obrigatórios para maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito.”

A nossa constituição proíbe ainda, estrangeiros e brasileiros, que estiverem prestando serviço militar obrigatório, de participar da "festa da democracia".

Esta obrigatoriedade é justificada pelos seus defensores sob argumento de que a obrigatoriedade do voto traria as mais diversas classes sociais para contribuir com suas necessidades, sendo assim um processo menos exclusivo. Além disso, o voto obrigatório teria um objetivo educativo para a população. Contudo, nas democracias mais consolidadas do mundo (EUA e EU), em geral, o voto é facultativo. Assim, existem campanhas para incentivar o voto, inclusive esta do quadro abaixo diz "se você não vota, então não critique".

Não venho aqui defender as ditaduras. Pra mim a democracia e condição "cine qua non" para a existência de um país forte. No entanto, quando paro para refletir no peso relativo do meu voto e difícil não me desanimar com a "festa".

Temos hoje, segundo a última contagem de Abril de 2010 do TSE (www.tse.gov.br), o Brasil tem exatos 134.080.517 eleitores contando comigo. Isto faz com que meu voto tenha o peso de 0,0000000075. Qual é a motivação que eu tenho para votar depois disso. Quem é que vai me convencer de que meu voto é importante. Mas se você ainda não está convencido aguarde até o meu próximo argumento.

Já no site http://asnovidades.com.br, o autor mostra que dos mais de 130 milhões de eleitores, mais de 8 milhões não sabem ler nem escrever (são completamente analfabetos), isto é 6,21% dos eleitores. Além disso, 44,5 milhões (34%) não chegaram a completar o primeiro grau, 15,7 milhões (12%) concluíram o segundo grau e, apenas, 4,5 milhões, pouco mais de 3%, concluíram um curso de nível superior.

É óbvio que não cabe a discussão de quem possui um voto qualitativamente melhor. Todos conhecemos alguém que não estudou, mas que é uma pessoa extremamente sábia. Contudo é de se aceitar a idéia de que, NA MÉDIA, pessoas com mais anos de estudo tenham uma capacidade analítica melhor ao escolher um candidato.

Lembro-me de um professor na faculdade que fez este mesmo tipo de reflexão. Como economistas analisamos diversas questões e não apenas o carater ou se o candidato é uma pessoa elegante. Analisamos, por exemplo, a postura político-ideológica, que vai definir como o governo irá se comportar com relação aos mais diversos temas.

Em fim, tais motivos me desestimulam a participar das eleições, porém, nenhum mais do que este. Se temos o direito de votar e de sermos votados, então isto não pode se transformar em uma obrigação, senão ele deixa de ser um direito e passa a ser um dever. Logo, deveriamos exigir o nosso direito de escolher não participar da “festa da democracia”.